Nº do Processo ou Documento:

Digite o código acima: Pesquisa Livre: Pesquisar em: Interessado / Remetente: Unidade Geradora: Tipo do Processo:   Acesso à Informação: Consulta quanto ao Sigilo da Informação Acesso à Informação: Demanda do e-SIC Acesso à Informação: Monitoramento da Lei de Acesso à Informação Acesso à Informação: Rol de Informações Classificadas Acompanhamento Legislativo: Congresso Nacional Acompanhamento Legislativo: Câmara dos Deputados Acompanhamento Legislativo: Estadual/Distrital Acompanhamento Legislativo: Municipal Acompanhamento Legislativo: Senado Federal Afastamento do País: Capacitação Individual Afastamento do País: Inspeção Afastamento do País: Relações Internacionais Alimentos: Avaliação de Risco de Aditivos Alimentares e Coadjuvantes de Tecnologia Alimentos: Avaliação de Risco de Aditivos de Novas Tecnologias para Embalagens e Equipamentos Arrecadação: Cobrança Arrecadação: Manutenção de Assuntos de Petição Arrecadação: Processo Administrativo Fiscal Arrecadação: Receita Arrecadação: Restituição/Compensação de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS)/Multa Autorização de Funcionamento: Drogarias e Farmácias Autorização de Funcionamento: Empresas Comunicação: Pedido de Apoio Institucional Comunicação: Pedido de Patrocínio Comunicação: Produção Editorial Comunicação: Publicidade Institucional Contabilidade: Abertura do Exercício Financeiro Contabilidade: Análise Contábil Contabilidade: Análise de Custos Contabilidade: Cadastro Sistemas Serpro Contabilidade: DIRF Contabilidade: Encerramento do Exercício Financeiro Contabilidade: Manuais Contabilidade: Prestação de Contas Convênios/Ajustes: Acompanhamento da Execução Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração com Repasse Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração sem Repasse Corregedoria: Análise Prescricional de Processo Corregedoria: Avaliação para Estabilidade Corregedoria: Correição Corregedoria: Investigação Preliminar Corregedoria: Procedimento Disciplinar Corregedoria: Procedimento Geral Corregedoria: Processo Administrativo Disciplinar Corregedoria: Sindicância Punitiva Demanda Externa: Cidadão (Pessoa Física) Demanda Externa: Deputado Estadual/Distrital Demanda Externa: Deputado Federal Demanda Externa: Governo Estrangeiro Demanda Externa: Judiciário Demanda Externa: Ministério Público Estadual Demanda Externa: Ministério Público Federal Demanda Externa: Organismo Internacional Demanda Externa: Orgãos Governamentais Estaduais Demanda Externa: Orgãos Governamentais Federais Demanda Externa: Orgãos Governamentais Municipais Demanda Externa: Outras Entidades Privadas Demanda Externa: Outros Orgãos Públicos Demanda Externa: Senador Demanda Externa: Setor Regulado Demanda Externa: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) Demanda Externa: Vereador/Câmara Municipal Diretoria Colegiada: Deliberações Gerais Exportação: Remessa de Produtos Farmacopeia: Comissões Farmacopeia: Denominação Comum Brasileira (DCB) Finanças: Execução Financeira Finanças: Reembolso/Ressarcimento Fiscalização: Notificação de Infração Fiscalização: Processo Administrativo Sanitário Gestão Administrativa: Comissões, Comitês, Grupos de Trabalho, Câmaras Técnicas Gestão Administrativa: Orientações e Diretrizes Gerais Gestão Documental: Avaliação/Destinação de Documentos Gestão Documental: Devolução de Documentos Gestão Documental: Normatização Interna Gestão Documental: Reconstituição Documental Gestão Estratégica: Acompanhamento do Plano Operacional Gestão Estratégica: Desempenho Organizacional Gestão Estratégica: Elaboração do Plano Estratégico Gestão Estratégica: Elaboração do Plano Operacional Gestão Estratégica: Gestão do Plano Estratégico Gestão da Informação: Atendimento ao Público Gestão da Informação: Cadastro de Usuário Externo no SEI Gestão da Informação: Normatização Interna Gestão de Contrato: Acompanhamento da Execução Gestão de Contrato: Acréscimo Contratual Gestão de Contrato: Adesão à Ata de Registro de Preços Gestão de Contrato: Alterações Contratuais Conjuntas Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção Contratual Gestão de Contrato: Consulta à Procuradoria Gestão de Contrato: Execução de Garantia Gestão de Contrato: Orientações e Diretrizes Gerais Gestão de Contrato: Outras Alterações Contratuais não Relacionadas Gestão de Contrato: Pagamento Direto a Terceiros Gestão de Contrato: Processo de Pagamento Gestão de Contrato: Prorrogação Contratual Gestão de Contrato: Reajuste ou Repactuação Contratual Gestão de Contrato: Rescisão Contratual Gestão de Contrato: Revisão Contratual Gestão de Contrato: Supressão Contratual Gestão de Processos: Escritório de Processos Gestão de Processos: Gestão de Riscos Corporativos Gestão de Processos: Regimento Interno Gestão de Projetos: Planejamento e Execução Gestão de Sistemas: Cadastro Sistemas Serpro Gestão de TI: CETI Gestão de TI: Demanda de Solução de TI Gestão de TI: Indisponibilidade de Serviço/Sistema de TI Gestão do Conhecimento: Informações Analíticas Gestão do Conhecimento: Inovação Corporativa Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Externas Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas Gestão e Controle: Demandas de Órgãos de Controle Gestão e Controle: Executar Auditoria Interna Importação: Inspeção Importação: Interdição de Carga Importação: Isenção de Imposto para Importação Importação: Liberação de Importação Importação: Liberação de Importação - Reversão Importação: Liberação de Importação em Caráter Excepcional Infraestrutura: Abastecimento de Água e Esgoto Infraestrutura: Aeroportuária Infraestrutura: Apoio de Engenharia Civil Infraestrutura: Fornecimento de Energia Elétrica Infraestrutura: Fronteira Terrestre Infraestrutura: Portuária Infraestrutura: Terminais e Recintos Alfandegados Inspeção Sanitária: Auditoria Inspeção Sanitária: Certificado de Boas Práticas Inspeção Sanitária: Relatório de Inspeção Investigação: Dossiê Jurídico: Consulta à Procuradoria Jurídico: Subsidiar Ação Judicial Laboratórios de Saúde: Habilitação Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços - Não Participante Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços - Participante Licitação: Aplicação de Sanção decorrente de Procedimento Licitatório Licitação: Concorrência Licitação: Convite Licitação: Dispensa - Alto Valor Licitação: Dispensa - Baixo Valor Licitação: Inexigibilidade Licitação: Orientações e Diretrizes Gerais Licitação: Plano de Aquisições Licitação: Pregão Eletrônico Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preço Licitação: Tomada de Preços Material: Desfazimento de Material Permanente Material: Desfazimento de Material de Consumo Material: Inventário de Material Permanente Material: Inventário de Material de Consumo Material: Movimentação de Material Permanente Material: Movimentação de Material de Consumo Meios de Transporte: Controle Sanitário em Aeronaves Meios de Transporte: Controle Sanitário em Embarcações Meios de Transporte: Controle Sanitário em Veículos Terrestres Mercado e Informações Econômicas: Alteração de Dados da Base SAMMED Mercado e Informações Econômicas: Documento Informativo de Preços Mercado e Informações Econômicas: Estudos Mercado e Informações Econômicas: Habilitação para Concessão de Crédito Presumido PIS/PASEP e COFINS Mercado e Informações Econômicas: Infração às Normas de Regulação de Mercado Mercado e Informações Econômicas: Liberação de Preços Monitoramento: Auditoria Monitoramento: Cosmetovigilância Monitoramento: Descontinuação de Medicamentos Monitoramento: Farmacovigilância Monitoramento: Hemovigilância Monitoramento: Laboratórios de Saúde Monitoramento: Propaganda Monitoramento: Saneantes Monitoramento: Serviços de Saúde Monitoramento: Tecnovigilância Notificação de Fabricação: Certidão de Notificação para Exportação Notificação de Fabricação: Comésticos Notificação de Fabricação: Saneantes Orçamento: Descentralização de Recursos Orçamento: Programação Orçamentária Ouvidoria: Denúncias Ouvidoria: Sugestões, Reclamações, Informações e Denúncias Patente: Anuência Prévia Patrimônio: Cobrança de Acervo Bibliográfico Patrimônio: Gestão de Acervo Bibliográfico Patrimônio: Gestão de Bens Imóveis Pesquisa Clínica: Anuência Pessoal: Abono Permanência - Concessão Pessoal: Acumulação Ilegal de Cargos Pessoal: Adicional Noturno Pessoal: Adicional de Férias (1/3 Constitucional) Pessoal: Adicional de Insalubridade Pessoal: Adicional de Periculosidade Pessoal: Adicional por Serviço Extraordinário Pessoal: Adicional por Tempo de Serviço Pessoal: Adicional por Tempo de Serviço - Revisão Pessoal: Afastamento para Atividade Desportiva Pessoal: Afastamento para Curso de Formação Pessoal: Afastamento para Depor Pessoal: Afastamento para Exercer Mandato Eletivo Pessoal: Afastamento para Servir como Jurado Pessoal: Afastamento para Servir em Organismo Internacional Pessoal: Afastamento para Serviço Eleitoral (TRE) Pessoal: Ajuda de Custo com Mudança de Domicílio Pessoal: Aposentadoria - Concessão Pessoal: Assentamento Funcional do Servidor Pessoal: Ausência em razão de Casamento Pessoal: Ausência para Alistamento Eleitoral Pessoal: Ausência para Doação de Sangue Pessoal: Ausência por Falecimento de Familiar Pessoal: Auxílio Alimentação Pessoal: Auxílio Assistência Pré-Escolar/Creche Pessoal: Auxílio Funeral Pessoal: Auxílio Moradia Pessoal: Auxílio Natalidade Pessoal: Auxílio-Transporte Pessoal: Avaliação de Desempenho Individual Pessoal: Avaliação de Estágio Probatório Pessoal: Averbação de Tempo de Serviço Pessoal: Cadastro de Dependente Pessoal: Capacitação Corporativa Pessoal: Capacitação Individual Pessoal: Cessão de Servidor para outro Órgão Pessoal: Concurso Público Pessoal: Consulta à Casa Civil Pessoal: Contribuição para PSS Pessoal: Controle de Frequência Pessoal: Controle de Frequência/Cumprir Hora Extra Pessoal: Controle de Frequência/Descontos de Faltas, Atrasos e Saídas Antecipadas Pessoal: Controle de Frequência/Folha de Ponto Pessoal: Delegação de Competência Pessoal: Desconto da Contribuição para o INSS Pessoal: Desconto de Pensão Alimentícia Pessoal: Desconto do IRPF Retido na Fonte Pessoal: Designação para Exercício de Poder de Polícia Pessoal: Emissão de Certidões e Declarações Pessoal: Encargo Patronal - Contribuição para INSS Pessoal: Exercício Temporário Pessoal: Exoneração/Vacância de Cargo Efetivo Pessoal: Falecimento de Servidor Pessoal: Ficha Financeira Pessoal: Folha de Pagamento Pessoal: Férias - Acumulação Pessoal: Férias - Interrupção Pessoal: Férias - Programação Pessoal: Férias - Reprogramação Pessoal: Gratificação Natalina (Décimo Terceiro) Pessoal: Gratificação por Encargo - Curso/Concurso Pessoal: Horário Especial - Familiar Deficiente Pessoal: Horário Especial - Servidor Deficiente Pessoal: Horário Especial - Servidor Estudante Pessoal: Horário de Expediente - Definição Pessoal: Horário de Expediente - Escala de Plantão Pessoal: Indenização de Campo Pessoal: Indenização de Transporte (meio próprio) Pessoal: Licença Adotante Pessoal: Licença Gestante Pessoal: Licença Paternidade Pessoal: Licença Prêmio por Assiduidade Pessoal: Licença para Atividade Política Pessoal: Licença para Capacitação Pessoal: Licença para Mandato Classista Pessoal: Licença para Serviço Militar Pessoal: Licença para Tratar de Interesses Particulares Pessoal: Licença por Acidente em Serviço Pessoal: Licença por Afastamento do Cônjuge ou Companheiro Pessoal: Negociação Sindical e Acordo Coletivo Pessoal: Nomeação/Exoneração de Cargo em Comissão e Designação/Dispensa de Substituto Pessoal: Normatização Interna Pessoal: Orientações e Diretrizes Gerais Pessoal: Pagamento - Exercícios Anteriores Pessoal: Pagamento de Provento Pessoal: Pagamento de Remuneração Pessoal: Pagamento de Substituto de Cargo em Comissão Pessoal: Penalidade Advertência Pessoal: Penalidade Demissão de Cargo Efetivo Pessoal: Penalidade Destituição Cargo em Comissão Pessoal: Penalidade Suspensão Pessoal: Pensão por Morte de Servidor Pessoal: Planejamento da Força de Trabalho Pessoal: Plano de Capacitação Pessoal: Processo Seletivo Pessoal: Profissional Terceirizado Pessoal: Programa de Estágio Pessoal: Programa de Gestão Orientada para Resultados Pessoal: Programa de Idiomas Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Efetivo) Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Específico) Pessoal: Provimento - Nomeação para Cargo Efetivo Pessoal: Provimento - por Recondução Pessoal: Provimento - por Reintegração Pessoal: Provimento - por Reversão Pessoal: Prêmios de Reconhecimento Pessoal: Pós-Graduação Corporativa Pessoal: Pós-Graduação Individual Pessoal: Redução de Jornada de Trabalho com Redução Proporcional dos Vencimentos Pessoal: Relação com Conselho Profissional Pessoal: Remoção a Pedido - Concurso Interno Pessoal: Remoção a Pedido, Independente do Interesse da Administração Pessoal: Remoção a Pedido, a Critério da Administração Pessoal: Remoção de Ofício dentro da mesma Gerência-Geral ou Equivalente Pessoal: Remoção de Ofício devido à Reestruturação Organizacional Pessoal: Remoção de Ofício, por Motivos de Urgência e Relevância Pessoal: Remoção de Ofício, por Proposta da GGPES Pessoal: Requisição de Servidor Externo Pessoal: Ressarcimento ao Erário Pessoal: Restruturação de Cargos e Funções Pessoal: Retribuição por Cargo em Comissão Pessoal: Saúde - Adesão ao Auxílio-Saúde Pessoal: Saúde - Cadastro de Dependente Estudante no Auxílio-Saúde Pessoal: Saúde - Exclusão de Auxílio-Saúde Pessoal: Saúde - Pagamento de Exercícios Anteriores Pessoal: Saúde - Plano de Saúde - GEAP/CAPESESP Pessoal: Saúde - Ressarcimento ao Erário Pessoal: Saúde - Ressarcimento de Auxílio-Saúde Pessoal: Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho Pessoal: Solicitação de Crachá Pessoal: Subsidiar Ação Judicial Pessoal: Vacância - Posse em Cargo Inacumulável Produtos Agrotóxicos: Avaliação Toxicológica para Fins de Registro Produtos Agrotóxicos: Indicação de Ingrediente Ativo para Reavaliação Produtos Agrotóxicos: Monografias Produtos Agrotóxicos: Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos Produtos Agrotóxicos: Reavaliação Produtos Fumígenos: Cadastro de Empresas Beneficiadoras de Tabaco Produtos Fumígenos: Cadastro de Produtos Produtos para Saúde: Autorização de Confecção de Prótese Customizada Produtos para Saúde: Autorização de Exposição de Produtos para Saúde em Feiras e Eventos Programa de Acesso Expandido: Anuência Programa de Uso Compassivo: Anuência Registro de Produto: Alimentos Registro de Produto: Certidão de Registro para Exportação Registro de Produto: Cosméticos Registro de Produto: Enquadramento Registro de Produto: Medicamentos Registro de Produto: Produtos Fumígenos Registro de Produto: Produtos para a Saúde Registro de Produto: Saneantes Regulação: Atualização Periódica de Ato Normativo Regulação: Elaboração de Guia Regulação: Geral Regulação: International Council of Harmonization (ICH) Relações Internacionais: Cooperação Internacional Relações Internacionais: Negociações Internacionais Relações Públicas: Eventos Institucionais Roubo de Produtos: Notificação Sangue e Hemocomponentes: Autorização de Transporte Interestadual de Sangue e Componentes Sangue e Hemocomponentes: Exportação de Plasma e Hemocomponentes Segurança Institucional: Automação e Controle Predial Segurança Institucional: Controle de Acesso/Garagem Segurança Institucional: Controle de Acesso/Portaria Segurança Institucional: Prevenção contra Incêndio Segurança Institucional: Projeto contra Incêndio Segurança Institucional: Serviço de Vigilância Substâncias e Produtos Controlados: Autorização de Aquisição Estudos Equiv. Farmacêutica e Bioequiv. Substâncias e Produtos Controlados: Autorização de Exportação Substâncias e Produtos Controlados: Autorização de Fabricação para Fins Exclusivos de Exportação Substâncias e Produtos Controlados: Autorização de Importação Substâncias e Produtos Controlados: Autorização de Importação para Uso Excepcional de Paciente Substâncias e Produtos Controlados: Autorização para Estabelecimentos de Ensino e Pesquisa Substâncias e Produtos Controlados: Autorização para Prescrição de Medicamento Substâncias e Produtos Controlados: Cota de Importação Substâncias e Produtos Controlados: Estatísticas de Uso Substâncias e Produtos Controlados: Gerenciamento Substâncias e Produtos Controlados: Listas das Substâncias Sujeitas a Controle Especial Suprimento de Fundos: Concessão e Prestação de Contas Viagem: Convidado Estrangeiro Viagem: Habilitação de Usuário SCDP Viagem: No País Viajantes: Certificado Internacional de Vacinação Viajantes: Credenciamento de Unidade para Emissão de CIVP Viajantes: Doenças e Agravos de Interesse de Saúde Pública Internacional Viajantes: Isenção de Vacinação Vigilância Sanitária: Normas e Legislações Vigilância Sanitária: Pesquisas, Projetos e Programas Tipo do Documento:   Abaixo-Assinado Acordo Acordo de Cooperação Técnica Acórdão Aditamento Agenda Agenda Regulatória Alegações Alvará Anais Anexo Anotação Anteprojeto Apartado Sigiloso Apostila Apresentação Apólice Aresto Artigo Ata Ata da Reunião Extraordinária da Dicol Ata da Reunião Ordinária Interna da Dicol Ata da Reunião Ordinária Pública da Dicol Ata de Registro de Preços Ata de Reunião Ata de Reunião Colegiado da Farmacopeia Brasileira Ata do Circuito Deliberativo Atestado Atestado de Capacidade Técnica Atesto e Solicitação de Pagamento Auto Autorização Autorização Complementar - Anexo II Autorização da Chefia Imediata - GECC Autorização de Acesso à Declaração de IRPF Autorização de Importação Autorização de Viagem Autorização para Emissão de Bilhete Fora do Prazo Autorização para Prescrição de Talidomida Aviso Aviso de Audiência Pública Aviso de Recebimento - AR Balancete Balanço Bilhete Boletim Boleto CNPJ CPF Calendário Canhoto Carta Carta de Preposição Cartaz Carteira Cartão Certidão Certidão de Intimação Cumprida Certificado Certificado BPDA de Produtos para Saúde Certificado BPF de Alimentos Certificado BPF de Cosméticos Certificado BPF de IFA Biológicos Certificado BPF de IFA Sintéticos Certificado BPF de Produtos para Saúde Certificado BPF de Saneantes Certificado Exclusivo para Fins de Exportação Certificado de Autorização Funcionamento Empresa Cheque Comprovante Comunicado Concessão de Suprimento de Fundos Confirmação Consulta Consulta Pública Conta Conteúdo de Mídia Contracheque Contrarrazões Contrato Convenção Convite Convênio Correspondência Correspondência Eletrônica Cota Cotação Crachá Credencial Cronograma Cronograma de Inspeção Cronograma de Pagamento - GECC Croqui Currículo Cédula Dacon Debênture Decisão Declaração Declaração Acum. Cargos, Vínculos, Grau Parentesco Declaração de Dependente - Cônjuge ou Companheiro Declaração de Dependente - Filho ou Enteado Declaração de Dependente - Menor Guarda ou Tutela Declaração de Dependente - Mãe ou Pai Declaração de Dependente - Outros Declaração de Dependência Econômica - Filho(a) Declaração de Disponibilidade Orçamentária Declaração de Encerramento do Exercício - PAFs Declaração de Encerramento do Exercício - Sede Declaração de Execução de Atividades - GECC Decreto Defesa Degravacão Deliberação Demonstrativo Demonstração Denúncia Depoimento Despacho Despacho de Publicação DOU Diploma Diretriz Dissertação Diário Documento Documento de Formalização da Demanda Documento de Oficialização da Demanda (DOD) Dossiê E-mail Edital Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Embargos Emenda Escala Esclarecimento Escritura Escrituração Estatuto Estudo Preliminar (E.P.) Estudo Técnico Preliminar (ETP) - TI Exigência Exposição Extrato Extrato de Deliberação da Dicol Extrato de Publicação DOU Fatura Ficha Ficha de Avaliação de Instrutoria Ficha de Monitoramento de Meta Ficha de Qualificação de Meta ADI Fluxograma Folder Folha Folheto Formulário Formulário Alteração Dados Cadastrais Estagiário Formulário Alteração do Regimento Interno (FARI) Formulário Análise Projeto de Apoio ao PROADI-SUS Formulário Avaliação de Estágio Probatório Formulário Cadastro Sistema Inspeção Risk Manager Formulário Cadastro Usuário - Sistema PSP/SISCOMEX Formulário Cadastro de Usuário - Sistemas Serpro Formulário Competência Homolog. Folha Frequência Formulário Identificação Dados e Metadados - PDA Formulário Ingresso Unidade Organizacional no PGOR Formulário Monitoramento Projeto Apoio PROADI-SUS Formulário Postulante Cargo Comissionado Agências Formulário Programação de Recesso de Estagiário Formulário Recurso Avaliação de Estágio Probatório Formulário Solicitação Manutenção Assunto Petição Formulário Solicitação Mudança Modalidade do PGOR Formulário Solicitação de Usufruto Licença Prêmio Formulário de Abertura de Processo de Regulação Formulário de Acumulação de Período de Férias Formulário de Atualização de Dados Cadastrais Formulário de Auxilio-Saúde (adesão/alterações) Formulário de Avaliação de Estagiário Desligamento Formulário de Consulta à CPADS Formulário de Consulta à Casa Civil Formulário de Convidado Estrangeiro Formulário de Declaração de Bens e Rendas (DBR) Formulário de Demanda para Consultoria Ad Hoc Formulário de Descrição da Missão Formulário de Designação/Dispensa de Substituto Formulário de Desligamento de Estagiário Formulário de Devolução Profissional Terceirizado Formulário de Encaminhamento de Demanda ao COMEP Formulário de Exoneração Titular de Cargo Comissão Formulário de Exoneração ou Vacância Cargo Efetivo Formulário de Indicação de Agentes Fiscalizadores Formulário de Ingresso de Servidores no PGOR Formulário de Inscrição no Programa de Idiomas Formulário de Inspeção Internacional Formulário de Interrupção de Férias Formulário de Liquidação de Despesas Formulário de Monit das Recomendações da Auditoria Formulário de Nomeação para Cargo em Comissão Formulário de Opção Remuneração Cargo em Comissão Formulário de Programação de Férias Formulário de Prorrogação Contratual Formulário de Recurso/Resposta à Recurso Formulário de Reprogramação de Férias Formulário de Ressarcimento do Programa de Idiomas Formulário de Solicitação Serviços Terceirizados Formulário de Solicitação de Crachá Formulário de Solicitação de DCB Formulário de Solicitação de Desligamento do PGOR Formulário de Solicitação de Pagamento Substituto Formulário de Solicitação de Produção Editorial Formulário para Habilitação de Usuário no SCDP Formulário para Indicação de Cadastrador - SIAFI Fórmula Grade Curricular Guia Histórico Histórico de Gestão do Contrato Impugnação Indicação Informe Inscrição Instituição da Equipe Planejamento da Contratação Instrumento de Medição de Resultado (IMR) Instrução Instrução Normativa Intenção Inventário Justificativa da Consulta Pública Lançamento de Pagamento Laudo Lei Licença Lista Lista de Presença Lista de Verificação Listagem Listagem de Eliminação de Documentos Livro Mandado Manifesto Manual Mapa Mapa de Gerenciamento de Riscos - TI Mapa de Riscos Material Matéria Medida Provisória Memorando Memorando-Circular Memorial Memória Minuta Minuta Ata Registro Preços - Ded. Exclusiva M.O. Minuta de Acordo de Cooperação Técnica Minuta de Agenda Regulatória Minuta de Aresto Minuta de Ata de Registro de Preços Minuta de Aviso de Audiência Pública Minuta de Carta Minuta de Carta de Preposição Minuta de Comunicado Minuta de Consulta Pública Minuta de Contrato Minuta de Contrato - Dedicação Exclusiva de M.O. Minuta de Convênio Minuta de Decisão Minuta de Despacho Minuta de Despacho de Publicação DOU Minuta de Edital Minuta de Edital - Dedicação Exclusiva de M.O. Minuta de Instrução Normativa Minuta de Nota Técnica Minuta de Notificação Minuta de Ofício Minuta de Ofício-Circular Minuta de Orientação Interpretativa Minuta de Orientação de Serviço Minuta de Parecer Minuta de Portaria Minuta de Projeto Básico Minuta de Resolução Minuta de Resolução da Diretoria Colegiada Minuta de Termo Aditivo Minuta de Termo de Apostilamento Minuta de Termo de Execução Descentralizada Minuta de Termo de Rescisão Amigável Minuta de Termo de Rescisão Unilateral Monografia Movimentação Moção Nada Consta Nada Consta Alteração Lotação/Exercício s/ Mudança Nada Consta Geral Norma Nota Nota Informativa Nota Técnica Nota Técnica da Dicol Notificação Notificação para Devolução Crachá/Ident. Funcional Ofício Ofício-Circular Ordem Ordem de Serviço Organograma Orientação Orientação Interpretativa Orientação de Serviço Orçamento Panfleto Parecer Passaporte Pauta Pauta de Reunião da Dicol Pedido Pedido de Inclusão em Pauta da Dicol Pedido de Inclusão em Pauta da Dicol - CD Petição Planilha Plano Plano de Inserção e Fiscalização Plano de Trabalho Planta Portaria Precatório Prestação de Contas de Suprimento de Fundos Procuração Programa Projeto Projeto Básico Projeto Básico - Capacitação Individual Prontuário Pronunciamento Proposta Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos Proposta de Projeto de Apoio ao PROADI-SUS Prospecto Protocolo Protocolo de Cooperação Técnica Prova Publicação Quadro Questionário RG Receita Recibo Recibo Eletrônico de Protocolo Reclamação Reconsideração Recurso Regimento Registro Regulamento Relatório Relatório de Análise de Contribuições de CP Relatório de Avaliação de Evento Relatório de Encerramento de Projeto/Contrato Relatório de Fiscalização Relatório de Inspeção de Carga Relatório de Missão ao Exterior Relatório de Pesquisa de Preços Relatório de Resultados Trimestrais do PGOR Relatório de Viagem Nacional a Serviço Relação Release Remoção Ofício Interesse Adm Urgência e Relevância Remoção a Pedido Critério da Administração Permuta Remoção a Pedido Independente do Interesse da Adm. Remoção a Pedido a Critério da Administração Remoção de Ofício Interesse da Adm. Proposta GGPES Representação Requerimento Requerimento Afastamento Exercício Mandato Eletivo Requerimento Afastamento para Curso de Formação Requerimento Ajuda Custo Cargo Com. Mobil. Bagag. Requerimento Ajuda Custo Cargo Com. Transp Dep. Requerimento Ajuda Custo Cargo Comissão Requerimento Ajuda Custo Remoção Ofício Mobil. Bag Requerimento Ajuda Custo Remoção Ofício Transp Dep Requerimento Ajuda Custo Remoção de Ofício Requerimento Averbação Tempo Serviço/Contribuição Requerimento Capacitação Corp. Sem Custo ou GECC Requerimento Cômputo Experiência e Título Anterior Requerimento Exercício Temporário Interesse Adm. Requerimento Licença Afast. Cônjuge ou Companheiro Requerimento Licença Desempenho Mandato Classista Requerimento Licença Partic. Atividade Desportiva Requerimento Licença Tratar Inter. Particulares Requerimento Licença para Atividade Política Requerimento Redução Jornada Trabalho Venc. Prop. Requerimento Ressarcimento de Transporte Terrestre Requerimento de Abono Permanência Requerimento de Aposentadoria Voluntária Requerimento de Auxílio Alimentação Requerimento de Auxílio Funeral Requerimento de Auxílio Moradia Requerimento de Auxílio Moradia - Ressarcimento Requerimento de Auxílio Transporte Requerimento de Capacitação Individual Requerimento de Concessão de Licença Prêmio Requerimento de Horário Especial de Estudante Requerimento de Inspeção de Carga Requerimento de Interdição de Carga Requerimento de Licença Adotante Requerimento de Licença Paternidade Requerimento de Licença para Capacitação Requerimento de Licença à Gestante Requerimento de Pós-Graduação Individual Requerimento de Ressarcimento/Reembolso Requerimento de Restituição de Valor TFVS/Multa Requisição Resolução Resolução da Diretoria Colegiada Resultado Resumo Retificação Roteiro Sentença Sinopse Solicitação Solicitação de Auditoria Solicitação de Eventos Solicitação de Instauração de PAAS Sumário Tabela Telegrama Termo Termo Aditivo Termo de Abertura de Processo Termo de Abertura de Processo de Regulação Termo de Aceitação - GECC Termo de Aceite de Entrega Termo de Adesão Termo de Apostilamento Termo de Aprovação de Produtos Termo de Autorização de Acesso a Dados Termo de Avaliação de Bens Termo de Cancelamento de Documento Termo de Ciência de Manutenção de Sigilo Termo de Classificação de Informação Termo de Comprom. Manutenção de Sigilo em Contrato Termo de Compromisso de Manutenção do Sigilo Termo de Desanexação de Processo Termo de Doação Termo de Encerramento de Contrato Termo de Encerramento de Processo Termo de Encerramento de Trâmite Físico Termo de Execução Descentralizada Termo de Inutilização Termo de Opção de PSS - Servidor Afastado Termo de Opção para Incorporação da GD Termo de Recebimento Definitivo Termo de Recebimento Provisório Termo de Referência - Aquisição Termo de Referência - Dedicação Exclusiva de M.O. Termo de Referência - OPAS Termo de Referência - PNUD Termo de Referência - Serviço Termo de Referência - TI Termo de Renúncia de Diárias e/ou Passagens Termo de Rescisão Amigável Termo de Rescisão Unilateral Tese Testamento Tradução de Documento Título Volume Voto Voucher Data do Processo / Documento:

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